Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul

Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do

Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011

O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Ação ordinária

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Pressupostos processuais

universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª

Algemas para quem precisa

Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª